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Existem bens, herdeiros, uma residência ou um testamento noutro país? Ajudamos a planear ou tramitar a sucessão, identificar o regime aplicável e coordenar as diligências necessárias.
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Planeamento sucessório internacional e análise de testamentos.
Estudo da lei aplicável, autoridades competentes e documentos sucessórios.
Preparação e coordenação da aceitação, adjudicação, partilha e registo de bens no âmbito acordado.
Certificados estrangeiros e coordenação com notários, registos, especialistas fiscais e profissionais de outros países.
Identificamos o falecido, herdeiros, residências, nacionalidades, testamentos e bens. Definimos os documentos, diligências e profissionais necessários em cada fase. Os aspetos civis e fiscais são expressamente delimitados: a escolha da lei sucessória não resolve, por si só, os impostos ou os procedimentos no estrangeiro.
Sim. A proposta define as diligências assumidas pela FBM e as que exigem notário, registo, consultor fiscal ou profissional estrangeiro, com honorários e despesas diferenciados.
Não se pode partir desse pressuposto. É necessário analisar as circunstâncias e as regras de conflitos aplicáveis; existem regras específicas quando o Regulamento Europeu das Sucessões rege o caso.
Consulta inicial: 49 €. Consulta especializada: 79 €, para assuntos com uma questão internacional complexa. IVA incluído. Ambas duram 45 minutos e incluem um parecer jurídico escrito nas 48 horas seguintes à consulta. Confirmamos a modalidade e o âmbito antes da marcação. O valor integral da consulta é descontado dos nossos honorários se contratar com a FBM o procedimento principal.
Pagamento por transferência bancária, código QR ou ligação de pagamento online. Fornecemos os dados ou a ligação ao combinar a marcação. Os honorários do procedimento e as despesas externas são definidos na proposta de contratação.
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Na primeira mensagem, indique o assunto, os países envolvidos e se existe algum prazo. Explicaremos o próximo passo para marcar a consulta.
Sergio Fuertes Bueso · Advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Biscaia, em Espanha, n.º 9737 · Doutor em Migrações Internacionais.
Bilbao / Biscaia mediante marcação · Consultas online · Espanhol, inglês e francês.
Direito internacional privado · Casamentos internacionais e registo civil · Divórcio internacional e decisões estrangeiras · Guarda dos filhos e responsabilidades parentais internacionais
Informações e fontes: Your Europe: planear uma herança transfronteiriça
Esta informação é geral. A atuação depende das circunstâncias, do país e das regras aplicáveis. Os resultados e prazos das autoridades ou tribunais não podem ser garantidos.