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Um divórcio com ligações a outro país exige coordenar a rutura e as suas consequências familiares e patrimoniais. Também analisamos como fazer produzir efeitos em Espanha a um divórcio já decretado no estrangeiro.
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Aconselhamento e tramitação de divórcios por mútuo consentimento ou litigiosos, conforme o caso.
Negociação e preparação de acordos relativos a filhos, alimentos e consequências económicas.
Análise da competência, lei aplicável, processos anteriores e bens em diferentes países.
Reconhecimento, inscrição ou execução de decisões estrangeiras, com exequatur quando necessário.
Verificamos onde vivem os cônjuges e os filhos, os vínculos com Espanha e a existência de processos ou decisões anteriores. Definimos a negociação, atuação judicial em Espanha, reconhecimento ou atualização do registo necessários e a coordenação com procurador ou outros profissionais, se aplicável.
Sim, dentro do âmbito contratado e da competência das autoridades espanholas. Quando é necessária uma atuação noutro país, define-se a coordenação com um profissional habilitado nesse país.
Não. É necessário analisar o país, a data, o tipo de decisão e o regime europeu ou internacional aplicável antes de escolher o procedimento.
Consulta inicial: 49 €. Consulta especializada: 79 €, para assuntos com uma questão internacional complexa. IVA incluído. Ambas duram 45 minutos e incluem um parecer jurídico escrito nas 48 horas seguintes à consulta. Confirmamos a modalidade e o âmbito antes da marcação. O valor integral da consulta é descontado dos nossos honorários se contratar com a FBM o procedimento principal.
Pagamento por transferência bancária, código QR ou ligação de pagamento online. Fornecemos os dados ou a ligação ao combinar a marcação. Os honorários do procedimento e as despesas externas são definidos na proposta de contratação.
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Na primeira mensagem, indique o assunto, os países envolvidos e se existe algum prazo. Explicaremos o próximo passo para marcar a consulta.
Sergio Fuertes Bueso · Advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Biscaia, em Espanha, n.º 9737 · Doutor em Migrações Internacionais.
Bilbao / Biscaia mediante marcação · Consultas online · Espanhol, inglês e francês.
Direito internacional privado · Casamentos internacionais e registo civil · Guarda dos filhos e responsabilidades parentais internacionais · Heranças e sucessões internacionais
Informações e fontes: Lei espanhola de cooperação jurídica internacional em matéria civil
Esta informação é geral. A atuação depende das circunstâncias, do país e das regras aplicáveis. Os resultados e prazos das autoridades ou tribunais não podem ser garantidos.