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Quando os filhos ou os progenitores têm ligações a vários países, uma separação, uma mudança de residência ou o incumprimento de um acordo exigem análise coordenada. Acompanhamos a definição e defesa das medidas familiares adequadas.
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Guarda dos filhos, responsabilidades parentais, visitas e comunicações.
Negociação, preparação e tramitação de medidas relativas aos filhos e alimentos.
Alteração ou execução de medidas existentes e reconhecimento de decisões estrangeiras.
Análise jurídica de mudanças de residência e possíveis situações de retenção ou rapto internacional de crianças.
Verificamos a residência habitual da criança, as decisões em vigor, os acordos existentes e os países envolvidos. Acordamos a negociação ou intervenção judicial e as suas fases. Se houver urgência ou uma deslocação já efetuada, é importante indicar as datas no primeiro contacto para avaliar a atuação necessária.
Antes de decidir, é necessário analisar as responsabilidades parentais, os consentimentos ou autorizações exigidos e as medidas em vigor. A atribuição da guarda não resolve, por si só, todas estas questões.
Sim. Estudamos os efeitos em Espanha e a via adequada para reconhecimento, execução ou eventual alteração, verificando previamente a competência.
Consulta inicial: 49 €. Consulta especializada: 79 €, para assuntos com uma questão internacional complexa. IVA incluído. Ambas duram 45 minutos e incluem um parecer jurídico escrito nas 48 horas seguintes à consulta. Confirmamos a modalidade e o âmbito antes da marcação. O valor integral da consulta é descontado dos nossos honorários se contratar com a FBM o procedimento principal.
Pagamento por transferência bancária, código QR ou ligação de pagamento online. Fornecemos os dados ou a ligação ao combinar a marcação. Os honorários do procedimento e as despesas externas são definidos na proposta de contratação.
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Na primeira mensagem, indique o assunto, os países envolvidos e se existe algum prazo. Explicaremos o próximo passo para marcar a consulta.
Sergio Fuertes Bueso · Advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Biscaia, em Espanha, n.º 9737 · Doutor em Migrações Internacionais.
Bilbao / Biscaia mediante marcação · Consultas online · Espanhol, inglês e francês.
Direito internacional privado · Casamentos internacionais e registo civil · Divórcio internacional e decisões estrangeiras · Heranças e sucessões internacionais
Informações e fontes: Portal Europeu da Justiça: responsabilidades parentais
Esta informação é geral. A atuação depende das circunstâncias, do país e das regras aplicáveis. Os resultados e prazos das autoridades ou tribunais não podem ser garantidos.